AFINAL, QUANTOS SOMOS?

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados apontando que a população do Brasil ultrapassa 208 milhões de habitantes e que ainda esse número será crescente até 2047 (IBGE, 2018). Contudo, isso não significa que este país tenha mais de 208 milhões de cidadãos, principalmente, se refletirmos um pouco sobre esse complexo e multifacetado conceito.

A ideia de cidadania é um contraponto ao conceito de exclusão, ou seja, está relacionada a uma espécie de autodeclaração do reconhecimento de pertencimento a determinado grupo social por parte de um indivíduo. Assim, e por meio de enfoque preliminar, o cidadão é aquele se declara pertencer a algum grupo identitário e, concomitantemente, é reconhecido como membro por tal (SANTOS, 2009).

Todavia, o pensamento de Marshall acerca do que é o cidadão se desenvolve a partir daquela ideia, ou seja, adverso ao conceito de exclusão, só que com um viés mais abrangente, perpassando por uma análise de diversos critérios socioeconômicos.

Um indivíduo que desfruta da condição de cidadão é aquele que goza dos direitos consignados pelo Estado, bem como da possibilidade de acesso a uma renda adequada, que lhe permita desfrutar de um padrão de vida comum a seus concidadãos (SANTOS, 2009, p. 24).

Logo, para Marshall a cidadania é intrínseca ao sentimento de pertencimento à uma civilização, relação esta pautada em direitos e deveres, na qual se sobressaem os primeiros, que abrangem aspectos civis, políticos e sociais.

Nessa perspectiva, na qual destacamos os direitos sociais – que são "conjunto de garantias legais que assegurem bem-estar econômico, segurança contra riscos sociais e acesso aos bens e serviços essenciais à sobrevivência" (SANTOS, 2009, p. 25) – ponderamos se daqueles 208 milhões, todos têm tais direitos assegurados pelo Estado e podem assim ser reconhecidos como cidadãos, conforme o aparato teórico de Marshall.

Infelizmente, não é necessário ir muito longe para percebermos uma resposta que retrata a lamentável realidade de um grande percentual da população brasileira. Neste país, quantos estão abaixo da linha da pobreza absoluta? Quantos não conseguem uma alimentação digna com regularidade? Quantos estão desempregados? Quantos não têm renda mínima para sua sobrevivência? Quantos não têm acesso à educação ou não conseguem finalizar os estudos básicos? Quantos morrem e perecem doentes por falta de acesso e assistência adequada nos serviços de saúde? Quantos estão desemparados por uma previdência ineficiente, seletiva e excludente? Quantos sofrem com tantos direitos usurpados? E quantos já perderam a esperança de um futuro melhor?

As respostas com tais quantitativos podem existir ou não em dados oficiais, o que não ameniza essa triste realidade. De fato, o que podemos concluir é que, à luz das ideias de Marshall, ainda estamos distantes de sermos 208 milhões de cidadãos da República Federativa do Brasil.