Oligarquias: um "câncer" gerado desde a República Velha do Brasil

As oligarquias são característica marcante do Segundo Período da República Velha (1985 – 1930) da história da política brasileira. Desse modo, durante a República Oligárquica não há interferência do poder federal sobre os demais níveis (estadual e municipal), fazendo com que se fortificasse a figura dos coronéis que intervinham diretamente na vida política local e/ou regional (LEITE JÚNIOR, 2009).

Além do coronelismo, naquele período era recorrente a chamada Política do Café com Leite, que consistia na permuta de presidentes da República entre paulistas e mineiros ligados a produção de café e leite, principais produtos do agronegócio de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Nessa época, iniciava-se a industrialização do país e com isso, a formação da burguesia industrial e do proletariado, principalmente, nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro (PANG, 1979).

Eram frequentes ainda as fraudes nas eleições, onde eram beneficiados os candidatos apoiados pelos grandes proprietários de terras, os coronéis. A compra de votos, o uso de documentos falsos e as alterações de cédulas eleitorais eram comuns nesse período. De acordo com Pang (1979), no segundo período da República Velha, o “voto de cabresto” era o sistema em que o coronel, com uso da violência ou pressão de todos os tipos, fazia com que seus funcionários votassem nos candidatos indicados por ele.

Quanto a esse fato, Carvalho (2003, p. 106) corrobora:

Nos estados, as oligarquias afastavam os votantes das urnas, pois não lhes interessava promover a disputa eleitoral. Eleições eram caras, exigiam arregimentação de eleitores e compra de votos. Maior competição significava mais eleitores e, portanto, mais gastos. Na capital da República, a abstenção não era produzida por oligarquias. Era devida ao puro medo. As eleições eram batalhas comandadas por capangas armados de facas e navalhas. Quem tinha juízo ficava em casa.

Por isso, que Pereira (2001) denominou de farsa as eleições daquele período. Entretanto, por inúmeras insatisfações de variados grupos sociais, aconteceram algumas revoltas durante a República Oligárquica, tais como: a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o Movimento Tenentista e a Revolução de 1930 (LEITE JÚNIOR, 2009).

Dado o fim da República Velha, no qual Coelho (2009, p. 94) afirma que “a queda do Estado oligárquico iria se dar em meio à crise do padrão de acumulação vigente até então e à decadência política das próprias oligarquias e seu sistema de dominação social”, tem-se alguns questionamentos divergentes ao pensamento daquele autor: será que as práticas inerentes aos grupos oligárquicos se findaram mesmo na República Velha? Será que muitas das características apresentadas acima não se perpetuam até os dias de hoje no jogo pela luta de poder? Será que a figura dos coronéis ainda não sobrevive em muitas cidades, estados ou mesmo no cenário nacional?

Santos e Amanajás (2012, p. 11) respondem tais questões da seguinte forma:

As oligarquias estão presentes e ao passo que se tornam legítimas no País mais se afasta o ideal democrático. Nepotismo, apropriação da coisa pública, corrupção e tirania, todos estes são reflexos oligárquicos. Práticas comuns nos Estados brasileiros onde uma família, um clã, ou um pequeno grupo detém o poder.

Logo, à luz dos autores supracitados, analisa-se que, infelizmente, as práticas que caracterizam a República Oligárquica sobrevivem de forma latente na política brasileira, sendo um uma espécie de “câncer” que debilita ainda mais o Estado Democrático de Direito no país.